Alex Canziani quer acabar com auxilio moradia de deputados

Deputado Federal, Alex Canziani (PTB-PR)

Recém-eleito para Quarta-Secretaria, Alex Canziani (PTB) quer dividir apartamentos de 220 metros quadrados pela metade e acabar com auxílio moradia de R$ 3,8 mil em dois anos

O novo responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara Federal, Alex Canziani (PTB-PR), promete levar adiante, em dois anos, o plano de dividir pela metade 96 imóveis de deputados e extinguir o auxílio-moradia em dinheiro ou reembolso para custear despesas de habitação dos parlamentares. O projeto de “reforma agrária” das moradias é discutido há mais de uma década, mas nunca foi implementado por falta de consenso na Casa.

A Câmara possui 432 apartamentos no Plano Piloto, a área residencial mais central de Brasília. O número é insuficiente para atender os 513 deputados. Desde 2013, os imóveis passam por uma reforma com um custo total de R$ 300 milhões.

As unidades têm 220 metros quadrados. Com a proposta de dividir 96 apartamentos, a quantidade subiria para 528. No final das contas, seriam 336 “latifúndios” e 192 “imóveis econômicos”.

“Eu mesmo me proponho a ficar em um desses imóveis menores desde já. Não é uma questão de tamanho, uma casa de 100 metros quadrados continua sendo grande, principalmente para quem vem para cá sem a família”, diz Canziani.

A administração das residências é de responsabilidade da Quarta-Secretaria da Câmara. Canziani foi eleito para o cargo em 1.º de fevereiro, como candidato único do grupo encabeçado pelo novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na prática, ele vai trabalhar pelos próximos dois anos como uma espécie de “síndico” dos colegas. “Não é uma tarefa das mais tranquilas”, afirma. Um dia depois de tomar posse, 25 deputados tinham solicitado reuniões para tratar das suas situações. “Você ganha uma porção de amigos de uma hora para outra.”

Trocas informais: Parlamentares fazem trocas por conta própria de apartamentos, sem avisar a Quarta-Secretaria. É comum histórias em que o deputado compra os móveis instalados por um colega que está deixando o mandato e que, na negociação, “herda” o imóvel. Pelas regras internas, no entanto, deveriam ser utilizados critérios objetivos de antiguidade, idade, quantidade de moradores e se existe algum membro na família que seja portador de necessidades especiais.

A corrida por apartamentos aumentou nos últimos anos devido à qualidade das reformas recentes (que incluíram até banheira com hidromassagem) e ao valor do auxílio-moradia, que não permite o aluguel de um imóvel do mesmo porte na mesma região. Atualmente, os deputados que não moram nos funcionais podem ser ressarcidos em até R$ 3,8 mil mensais pelas despesas com aluguel. Outra opção é receber o mesmo valor junto com o salário, sem prestar contas, mas com desconto de 27,5% de Imposto de Renda.

A estimativa é que o fim do auxílio-moradia gere uma economia de R$ 9 milhões anuais. Pelos cálculos da Quarta-Secretaria, a duplicação dos 96 apartamentos também provocaria uma valorização de R$ 70 milhões no sistema habitacional da Câmara.

Patrimônio

Como funciona a utilização dos apartamentos funcionais da Câmara e o auxílio-moradia:

Apartamentos funcionais:  São 432 ao todo, de 220 metros quadrados de área. A quantidade é insuficiente para os 513 deputados. Daí surgiu a ideia de dividir pela metade 96 unidades que precisam ser reformadas.

Auxílio-moradia: Deputados que não moram nos funcionais podem ser ressarcidos em até R$ 3,8 mil mensais pelas despesas com aluguel. Outra opção é receber o mesmo valor com o salário, sem prestar contas, mas com desconto de 27,5% de Imposto de Renda.

Mobília e eletrodomésticos: Todos os apartamentos são mobiliados com jogos de sofá, mesas e cadeiras para sala e copa, uma cama de casal e quatro camas de solteiro. Também têm refrigerador, fogão com depurador e máquina de lavar roupa.

Custos: Os deputados não precisam pagar pela manutenção do imóvel nem com condomínio, mas arcam com as despesas de água, luz, gás, telefone, taxas e emolumentos cobrados pelo Distrito Federal.

fonte Gazeta do Povo