Produtor precisa estar organizado para ter PAA

Rubens Rodrigues dos Santos

Presidente da Conab quer parceria com prefeituras para divulgar Programa de Aquisição de Alimentos.

O maior desafio é organizar os pequenos produtores para que eles sejam beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo federal. É o que diz o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, que hoje (15) esteve em Londrina para divulgar os dois programas para prefeitos e secretários municipais de Agricultura da região. O encontro, organizado pelo vice-líder do Governo federal na Câmara dos Deputados, Alex Canziani (PTB-PR), aconteceu no auditório do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e reuniu 130 participantes, incluindo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e de cooperados.

A Conab, do Ministério da Agricultura e Abastecimento, é o órgão gestor dos programas. Somente com o PAA, a companhia prevê aplicar R$ 700 milhões este ano, em todo o país, na compra antecipada da produção dos pequenos agricultores, mas estes precisam estar vinculados a associações ou cooperativas legalmente constituídas e regularizadas. O programa promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares diretamente, ou por meio de suas associações ou cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas ou entidades em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Para o presidente da Conab, a parceria com as prefeituras é importante para recrutar apoios ao programa na região utilizando os seus arranjos produtivos locais. Segundo ele, os investimentos na compra dos produtos podem ser ainda maiores, “mas os produtores precisam estar organizados e nós precisamos de produção em escala”. Ainda de acordo com o presidente, pela natureza simples do PAA, sendo aprovado o projeto dos produtores ou associações, a compra é imediatamente antecipada, o que é muito bom para o agricultor.

MAIS RECURSOS – O superintendente da companhia no Paraná, Luiz Carlos Vissoci, também falou durante o evento e esclareceu as dúvidas dos presentes. Já o deputado federal Alex Canziani está confiante de que a vinda dos executivos da Conab vai efetivamente incrementar os programas na região: “Acredito na liberação de mais recursos para atender a agricultura familiar”.

Entre 2010 e 2012 a Conab investiu R$ 75 milhões no programa somente no Paraná. Foram oito mil agricultores beneficiados e 1,8 milhão de pessoas atendidas através da modalidade de doações simultâneas (com a produção sendo destinada para creches, asilos e escolas, entre outros).

Em todo o país, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá, neste ano, R$ 2,7 bilhões para investir neste segmento.

Fonte: Assessoria Deputado Alex Canziani