MP faz recomendações a prefeitos e vereadores eleitos

Os promotores Joel Befa e Kele Baena conduziram a reunião com os políticos eleitos este ano

Santo Antonio da Platina - O Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro promoveu ontem um encontro com os candidatos eleitos e reeleitos das associações de municípios Amunop, Amunorpi e parte da Associação dos Campos Gerais. Na oportunidade, os promotores Joel Befa e Kele Cristiani Baena apresentaram uma série de recomendações aos futuros mandatários pedindo seriedade na condução do mandato executivo e legislativo que começa no dia 1º de janeiro.

Na pauta, constaram assuntos da administração pública, como os atos de transição de governo, nomeação de servidores, nepotismo, contratos, convênios, Termos de Ajustamento de Condutas, entre outros. Como o encontro foi aberto aos futuros vereadores, a autonomia da Câmara e a responsabilidade dos vereadores também integrou a pauta.

Na avaliação dos prefeitos eleitos para o primeiro mandato, o encontro foi considerado produtivo e oportuno. Para o médico Sérgio Faria (DEM), eleito prefeito de Jacarezinho, as explicações do MP são importantes para que os políticos tenham consciência do que pode e o que não pode ser feito na administração pública. ''As recomendações são decisivas na vida de cada município e esperamos que todos os nossos colegas prefeitos acatem estas normas para ter um mandato tranquilo e sem problemas com o MP.'' 

Para o prefeito eleito de Ibaiti, Roberto Regazzo, os promotores que atuam no Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público têm contribuído para a eficiência da administração dos municípios. ''A partir da criação do Núcleo, muitos políticos mau intencionados se afastaram das eleições e os que cometeram irregularidades respondem a processos na Justiça'', lembrou. 

O vereador Alfredo Bernardo (PP), de São Jerônimo da Serra, também elogiou a reunião com os integrantes do MP de Santo Antonio da Platina. Para ele, o Legislativo deve ser um parceiro da administração, com ações voltadas para a fiscalização e proposição de leis e indicações que beneficiem a população. ''A atuação do núcleo é muito semelhante à da Câmara de Vereadores na questão de fiscalização. O MP tem competência para propor ações de improbidade e atuar de maneira mais eficiente, quando alguns erros na administração são percebidos.'' 

A promotora Kele Baena ficou satisfeita com a adesão de cerca de 85% dos prefeitos e vereadores eleitos ao encontro. ''A participação contribui para que os futuros mandatários tenham consciência e respeito pela coisa pública'', afirmou. 

O Núcleo do Ministério Público do Norte Pioneiro foi o primeiro instalado no Paraná. Inicialmente, o Núcleo operou na cidade de Ibaiti, também no Norte Pioneiro. A unidade foi transferida para Santo Antonio da Platina, onde possui sede própria e amplas instalações. Segundo a promotora Kele Cristiani Baena, o Núcleo atende a 49 municípios da região, propondo recomendações e ações de improbidade administrativa.

Marcos André de Brito 

Especial para a FOLHAWEB