'Morto' luta para anular atestado de óbito

Marcos Rogério, precisou entrar na Justiça para provar que está vivo

O montador de móveis Marcos Rogério da Costa, natural de Cianorte (Noroeste), trabalha cinco dias por semana em dois períodos, mora com a esposa - com quem é casado há sete anos - em Londrina, justificou sua ausência nas eleições de 2008 e 2010 porque não tinha alterado sua residência eleitoral e estava vivendo ''normalmente'', não fosse um detalhe: legalmente está morto desde 2006.

Foi a necessidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em agosto deste ano, que mostrou o erro. Ele descobriu que, em agosto de 2006, uma religiosa da Toca de Assis, que Costa garante nunca ter encontrado, nem ouvido falar, foi declarante da morte dele na Acesf e no cartório que expediu seu atestado de óbito.
Como não abriu empresa, não fez passaporte nem foi em sua zona eleitoral votar, o erro passou despercebido por todo esse tempo. Há dois meses, Costa luta na Justiça para provar que está vivo. A certidão de óbito de Costa, que consta seu nome completo, o nome de sua esposa, sua data de nascimento e o nome completo dos pais, contém alguns erros, mas que não foram suficientes para que alguém suspeitasse que o falecido, enterrado no cemitério Jardim da Saudade em uma cova pública, não era o montador de móveis. 

''O nome da minha esposa tem um erro de grafia, e consta que meus pais também são falecidos, mas meus pais são vivos.'' Além disso, na certidão consta que ele deixa um filho. ''Eu ainda não sou pai''. Costa atualmente tem 34 anos e estaria morto desde os 27. 

Assim que foi alertado pelo Detran que sua carteira não poderia ser renovada porque seu cadastro era ''inexistente'', Marcos foi até a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para entender o que estava acontecendo com seu registro. ''No Detran não explicaram qual seria o problema. Na SSP, a moça puxou meu nome, me olhou com os olhos arregalados e disse que eu estava morto.'' Segundo Marcos, a atendente saiu correndo para chamar sua superiora. Ainda na SSP o montador de móveis colheu as digitais - que foram enviadas para Curitiba para que o reconhecimento fosse feito. ''Os dados, porém, não foram suficientes para provar que eu estava vivo.'' 

Segundo o advogado que está cuidando do caso, Eliezer Machado de Almeida, não é possível desfazer o erro de forma automática. ''É necessário ser feito judicialmente porque existem pessoas que forjam a morte para dar golpe em seguro, por exemplo, ou para fugir de alguma responsabilidade jurídica. Não é o caso dele, mas a Justiça precisa ter esses dados e julgar cada um separadamente.'' Há pouco mais de 60 dias o advogado entrou com um pedido na 1 Vara da Fazenda Pública para anulação do registro público, em caráter de urgência. ''Somente depois ele poderá ter novamente seus documentos normalizados.'' Por conta da urgência o processo está correndo rapidamente - um processo de anulação de registro semelhante demorou 292 dias para ser concluído, segundo o advogado. 

Enquanto isso, Marcos Costa está sem a carteira de habilitação. ''Estou legalmente morto, e isso, além de ter sido um choque, é um absurdo. Preciso da minha moto para trabalhar, eu sou autônomo e monto móveis para cinco lojas. Como vou sustentar minha família sem meu meio de transporte?'', questiona. O processo, que já teve uma audiência e está em fase final, deve ser concluído até o final do ano. Até lá, Marcos Costa vive normalmente, mesmo estando legalmente morto.

Fonte: Folha Web  

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