Deputados defendem orçamento impositivo, porque 55% das emendas de bancada do PR não foram empenhadas

Deputado Alex (PTB) defende orçamento impositivo

Nos últimos quatro anos, paranaenses reservaram R$ 1,3 bilhão do orçamento federal para o estado, mas apenas R$ 326,7 milhões foram empenhados. 

Situação dos outros dois estados do Sul é parecidaQuarenta e quatro das 80 emen­­das de bancada do Pa­­raná – o equivalente a 55% – inseridas nos últimos quatro orçamentos da União (2008 a 2011) não receberam um centavo do governo federal. A situação é parecida nos outros dois estados da região Sul e demonstra a falta de sintonia entre o que é considerado prioridade de investimento para os parlamentares e para o Poder Executivo. Também reforça o ambiente de “faz de conta” na participação do Congresso Nacional durante o planejamento orçamentário do país.

No mesmo período, os gaúchos apresentaram 80 emendas de bancada, das quais 42 (52%) também ficaram sem qualquer verba. Já os catarinenses sugeriram 72, das quais 48 (67%) acabaram “zeradas”. A um mês e meio do final de 2012, o cenário tende a se agravar.

Deputados defendem modelo impositivo para o orçamento

O atual coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, Osmar Serraglio (PMDB), e os dois antecessores, Fernando Giacobo (PR) e Alex Canziani (PTB), defendem que a melhor forma de aprimorar a execução das emendas de bancada seria a obrigatoriedade de que as sugestões fossem atendidas. No modelo atual, definido como autorizativo, o Poder Executivo não tem a obrigação legal de executar os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O orçamento impositivo é mais racional. Um parlamentar não deveria perder tanto tempo mendigando a liberação de uma emenda, esse processo teria de ocorrer naturalmente”, diz Serraglio, que também ocupa a vice-liderança do governo na Câmara.

Para Giacobo, o sistema atual tem levado os parlamentares a um estado de “desânimo”. “Se não conseguimos liberar nem metade das emendas individuais, nas de bancada é que não sai nada mesmo. Fica difícil correr atrás”, declara Giacobo.

Já Canziani diz que, a partir do orçamento de 2013, seria mais produtivo pensar em emendas de bancada que estejam dentro das prioridades do governo. “Não adianta achar que vai sair dinheiro para obra que não tem nem projeto pronto, o ideal é aproveitar os empreendimentos que já estão bem encaminhados”, afirma o petebista.

Fonte: Gazeta do Povo