O
valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado
na próxima sexta-feira, dia 19 de outubro, nas contas das prefeituras é
30% menor que o estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Este
repasse referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 410.164.329, em
valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 512.705.411.
Considerada
a previsão informada pela STN para o 3º decêndio de outubro, o FPM
somaria neste mês o montante de R$ 4,32 bilhões, valor 18,76% menor que o
mesmo mês do ano passado em termos reais. Confirmada esta previsão,
este é o pior mês do ano, quando comparado com 2011.
No
acumulado do ano, o FPM apresenta uma redução de 2,76% em valores reais
quando comparado com 2011. O presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski volta a alertar os gestores municipais
para controlarem seus gastos. “Os prefeitos precisam se resguardar,
pois o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora
apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável”, explica.
Idelli Salvatti
Com
mais esse aperto nas contas municipais os prefeitos aguardam um solução
do Governo. Eles esperam que a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti compareça a reunião do dia 13 de novembro, no auditório
Petrônio Portela, do Senado. Nesse dia, acontecerá mais uma Mobilização
Permanente convocada pela CNM.
A
CNM e os prefeitos esperam uma resposta do governo ao documento
entregue a ministra Ideli, ao final da reunião do dia 10 de outubro, que
relata toda a crise enfrentada pelos Municípios. “Entregamos o oficio
com nossas reinvidicações e esperamos que o governo atenda e ajude os
prefeitos a fecharem as contas municipais, pois esse FPM de outubro só
confirma a gravidade do problema”, afirma o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
Veja aqui o estudo completo
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