A cada dois anos,o sistema renova as informações sobre os coletivos do programa – Os municípios têm até 31 de dezembro para atualizar o número de vagas e os locais onde o Projovem Adolescente será oferecido no próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos (grupo de adolescentes) disponibilizados e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa terá lugar.
A oferta de vagas é atualizada a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 31 de dezembro. “Quem pretende cancelar ou modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente acessar o sistema”, informa a diretora de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios.
Para 2012, o MDS vai disponibilizar 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o mundo do trabalho.
O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade, promover visitas e acompanhamento familiar, entre outras tarefas.
O gestor de assistência social deve acessar o Sisjovem pelo site do MDS: www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/sisjovem.
As informações e instruções sobre os procedimentos estão no documento Informe Técnico sobre o Referenciamento 2012, na seção Saiba Mais da página eletrônica www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-gestor-de-assistencia-social/projovem-adolescente,
Mais informações pelo e-mail atendimento.sisjovem@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-8797, 2918, 8821 e 8820.
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